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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Invasão de sede: PSTU exigirá providências de ministro Tarso Genro

Para o partido, invasão foi ataque político e é parte da onda de criminalização aos movimentos sociais

DA REDAÇÃO DO JORNAL OPINIÃO SOCIALISTA



• O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) marcou uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para o dia 17 de janeiro, às 12h30, para discutir a recente invasão ocorrida na sede do partido. Na reunião, o partido irá discutir o que aconteceu e pedir providências.

A invasão
A sede nacional do PSTU foi invadida na madrugada de 30 de dezembro e tudo indica que a ação foi um atentado político. A apuração inicial dos itens roubados, depoimentos e imagens de câmeras de vigilância próximas mostraram que o saque à sede se trata de um crime político e não de um assalto comum.

Pelo menos três pessoas invadiram o local às 2h59 da madrugada e lá permaneceram por quatro horas. O prolongado período de permanência não corresponde ao volume material do roubo, essencialmente computadores usados. O foco central dos invasores foi a busca de informações e documentos do partido e não de bens materiais. Levaram computadores com dados e a prestação de contas do partido e deixaram talões de cheques, uma impressora moderna e dois celulares novos na caixa. A operação foi cuidadosamente executada, sendo precedida do corte das linhas telefônicas.

Em nota pública, o partido responsabilizou os governos federal, estadual e municipal. Expressão disso é a completa inoperância perante o crime. Até este momento não houve absolutamente nenhuma investigação policial.

Campanha
Diante da identificação deste crime político, o PSTU iniciou uma campanha de solidariedade, chamando partidos, sindicatos, entidades do movimento sindical, estudantil e popular a se posicionarem contra o ataque. Diversas mensagens já foram enviadas de todo o país. Também já chegaram apoios de outros países, como Espanha, Haiti, Portugal, Argentina, Peru e Chile.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

POR UMA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL EM UBERABA

No Estado Democrático de Direito, o homem público deve pautar-se com serenidade e, ainda, saber suportar as críticas decorrentes de seu cargo.

O prefeito de Uberaba/MG, Anderson Adauto, com sua intolerância às críticas que recebe, ameaçando processar judicilamente seus críticos e/ou os desqualificando, como o fez em suas recentes declarações sobre o presidente do Sindicato dos Servidores e sobre a presidente da ACOBE.

Adauto age como se vivêssemos num estado totalitário e não numa democracia. Como se fosse ele um ditador e não um prefeito eleito com o voto popular.

Quanto ao transporte coletivo, aproveito para desafiar o prefeito de Uberaba a utilizar, nos horários nos quais a maioria dos trabalhadores vai ao trabalho ou desse está voltando, os ônibus de nossa cidade - lotados, atrasados e, em algumas linhas, mal cheirosos – para ver se não estão certo aqueles que se queixam do aumento na passagem.

Uma cidade do porte de Uberaba, em face dos problemas contínuos que as empresas privadas vêm dando, deveria através da prefeitura, criar uma empresa municipal de transporte coletivo, moralizando definitivamente essa questão, ou seja, a prefeitura pode e deve, diretamente, através de uma empresa municipal, tocar o transporte coletivo.

Agora, é fato que se as empresas privadas deixarem de funcionar no ramo do transporte coletivo em Uberaba, os políticos de nossa cidade perderão importantes financiadores de suas campanhas.

Quanto as obrar públicas, se o prefeito não quer ser criticado, deveria, ao menos, exigir da prefeitura mais transparência.

Para que, por exemplo, tirar dos servidores a função de vigilantes, passando para empresas privadas. Essas, com certeza, vão financiar a campanha dos políticos de nossa cidade. É o preço fatura.

Não se pode esquecer que até mesmo o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, usa, conforme ele próprio, caixa dois em suas campanhas eleitorais.

Adriano Espíndola

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Crime Político: Sede Nacional do PSTU invadida por arapongas

Invasão à sede do PSTU foi crime político. Em defesa da liberdade de organização, chamamos a repudiar o ataque

• A sede nacional do PSTU foi invadida e saqueada na madrugada de 30 de dezembro passado. Trata-se de um atentado contra a liberdade de organização e queremos chamar o conjunto do movimento sindical, político e popular, assim como as entidades democráticas, a se posicionar perante este grave fato. No início existiam dúvidas se se tratava de um crime comum ou de um ataque político. Mas bastou que avançássemos em nossas próprias investigações, através da apuração dos itens roubados, de depoimentos de vizinhos e imagens de câmeras de vigilância próximas, para identificarmos fatos graves que comprovam que se trata de um crime político e não de um assalto comum: 1) Pelo menos três pessoas invadiram o local às 2:59 da madrugada do dia 30 de dezembro e lá permaneceram por quatro horas, quando um carro entrou na garagem da casa, saindo cinco minutos depois. O prolongado período de permanência na sede e a quantidade de pessoas envolvidas não correspondem ao volume material do roubo, essencialmente computadores usados. 2) O foco central dos invasores foi a busca de informações e documentos do partido e não de bens materiais. Levaram computadores com dados e a prestação de contas do partido e deixaram talões de cheques no chão.3) A operação de invasão foi cuidadosamente executada, sendo precedida do corte das linhas telefônicas da sede, para prevenir o funcionamento de esquemas de segurança. Mais uma vez, a dimensão e a precisão da operação não correspondem ao valor material do roubo. Sabemos que os organismos de informação do estado assim funcionam, buscando dados sobre os movimentos e partidos de oposição, na preparação de futuras repressões. Isso não significa necessariamente repressão imediata, mas a coleta de dados que possibilitará ações futuras. O PSTU é um partido de esquerda de oposição tanto contra o governo como aos partidos da direita (como PSDB e DEM), que tem estado presente nas lutas do movimento de massas e na construção de uma alternativa de direção para o movimento, como a Conlutas e a Conlute. O risco que existe é que se tome esse crime político como um assalto comum e não se tome nenhuma providência para se contrapor a um ataque contra as mínimas liberdades de organização no país. Trata-se de uma operação clandestina de organismos de informação do Estado contra um partido de oposição de esquerda. Hoje atacam o PSTU e amanhã atacarão outros setores. O governo federal, assim como o estadual e municipal, são os responsáveis por esta situação. A expressão mais acabada disso é a completa inoperância policial perante o crime. Até este momento não houve absolutamente nenhuma ação da polícia para investigar a invasão, apesar da denúncia ter sido apresentada há vários dias. Chamamos a todos os partidos, sindicatos, entidades do movimento sindical, estudantil e popular, assim como as organizações democráticas, a repudiar a invasão e a exigir do governo a investigação do crime. Direção Nacional do PSTU - São Paulo, 4 de janeiro de 2008
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Partido recebe mensagens de solidariedade Leia abaixo as mensagens de apoio e solidariedade que têm sido enviadas desde a divulgação do ataque à sede. Envie a sua para o e-mail pstu@pstu.org.br

• Lamentável o ocorrido. Esperamos que seja apurado e as autoridades competentes possam solucionar este caso. Tenho certeza absoluta que todos os partidos estarão se solidarizando, uma vez que agressões deste tipo são temerárias a todas as organizações. Esperamos que os prejuízos sejam reduzidos e que consigam recuperar-se logo do susto. Atenciosamente,
Renildo Barbosa, de Salvador (BA)

Companheiros do PSTU, diante da gravidade deste fato contra vocês, escrevo imediatamente em nome pessoal, hipotecando minha total solidariedade militante. Nossa organização enviará brevemente uma nota de solidariedade ao vosso partido, colocando-se à disposição para as medidas políticas que se fizerem necessárias para a apuração dos fatos e a responsabilização dos culpados. Saudações trotskistas,
Val Lisboa

Total solidariedade. Repulsa ao ato de agressão, que soma-se a um número cada vez maior, contra nós trabalhadores.

Saudações,Silvio, Conspiração Socialista, de São Paulo

Lamentamos o ocorrido, tanto pela violencia a uma entidade combativa, como pelo significado do ataque à democracia.
Cecília Zavariz - médica do trabalho, servidora da DRT/SP - Movimento 28 de abril.

Estamos solidários com os militantes revolucionários do PSTU.
Moacir Lopes

Em tempos de ataques aos direitos dos trabalhadores não será de se estranhar se atacam também as organizações dos trabalhadores. Pode ser mais um ato reflexivo da violência urbana mas não se pode descartar a possibilidade de atentado político. Nossos votos de solidariedade aos companheiros do PSTU e que sejam desvendados os motivos de tamanha violência contra sua organização.
Neide Solimões, SINTSEP/PA

A invasão à sede nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado é um atentado direto contra este partido e também contra toda a esquerda revolucionária.Esse não é um ato isolado.Há meses, o COLETIVO COMUNISTA INTERNACIONALISTA vem alertando sobre uma escalada de ações ofensivas por parte da direita mais podre que pode existir: a direita nazi-facista. Dentre essa escalada podemos mencionar como exemplos agressões praticadas por grupos de ultra-direita contra as minorias oprimidas pichações anticomunistas em muros, extermínio de homossexuais no Rio de Janeiro, atentado a bomba à sede da COB na Bolívia, e agora uma ação direta contra um partido do campo da esquerda. O governo e a direita vão tentar despolitizar a questão insinuando que pode ter sido um assalto "comum". Desde já, repudiamos essa tese e afirmamos que toda ação contra um partido de esquerda é uma ação política contra toda a militância revolucionária. Apesar das profundas diferenças políticas que temos com o PSTU, nos colocamos prontos para agir de imediato contra este ou qualquer outro atentado político que ameace os revolucionários.As primeiras declarações do PSTU parecem exigir providências por parte dos governos e das polícias. É nosso dever alertar à direção e à militância do PSTU que do governo e das polícias nada podemos esperar, apenas mais exploração e opressão. A impunidade dos fascistas que assassinaram José Luiz e Rosa Sundermann deixa claro que o governo e a polícia têm um lado. Mais do que nunca, reafirmamos nossa proposta política da formação de grupos de auto defesa dos militantes, dos partidos e das minorias oprimidas como única via para se derrotar as hordas fascistas que hoje atuam abertamente.
COLETIVO COMUNISTA INTERNACIONALISTA

Companheiros,Envio esse email para propor que o PSOL-MG envie uma moção de apoio ao PSTU que teve sua Sede Nacional assaltada nesses últimos dias.A minha proposta é que o PSOL - MG envie uma moção de apoio ao PSTU, e que a Direção Estadual do PSOL em Minas Gerais, solicite à Direção Nacional do PSOL o envio de uma moção de apoio. Por mais que tenhamos divergências com o PSTU, é muito importante a nossa solidariedade com os companheiros e com esse partido que se coloca no campo da esquerda.Acho que é importante também, que a Direção Estadual do PSOL em Minas Gerais, solicite à Direção Nacional do PSOL o envio de uma moção de apoio à COB que sofreu um atentado político no dia 24 de Dezembro de 2007.
Atenciosamente,Mário Júnior
Coletivo Liberdade Socialista - CLS
Diretório Central dos Estudantes - UFU Uberlândia - MG

A la Dirección Nacional del PSTU
Compañeros: Repudiamos de la manera más enérgica el criminal ataque que han sufrido en su sede nacional en San Pablo. Nos solidarizamos con ustedes ante este ataque y declaramos nuestra disposición a realizar acciones comunes de repudio al ataque y de defensa del PSTU frente a esta agresión criminal, tanto en Brasil, como en Argentina e internacionalmente.
Los saludamos fraternalmente,
Buenos Aires, 3 de enero de 2008
Jorge Altamira
Néstor Pitrola
PARTIDO OBRERO

Caros(as) companheiros(as) do PSTU
Transmitimos ao PSTU a mais irrestrita solidariedade do CEDS, em virtude da selvagem e revoltante invasão e roubo ocorridos na sua sede nacional no dia 2/1/2008. Acreditamos que o ataque à sede do PSTU deve ser caracterizado como uma agressão política, em virtude da revista e do roubo de documentos políticos. Entendemos que este ato criminoso precisa ser investigado de forma conjunta com as repetidas e recentes invasões que vem sendo feitas à página da Conlutas na Internet.
Saudações socialistas
Clovis Oliveira, pelo CEDS-Centro de Estudos e Debates Socialistas

Senhores, amigos,
Sou Timi, director da versão portuguesa do PRAVDA online.Coloquei vosso material na secção CPLP e puxei a secção para cima, para ser a primeira história. Deve aparecer daqui a 10 minutos. Que lamentavel começarem o ano assim. Não se sabe, como dizem, quem foi mas é muito suspeito. Parece que estão outra vez na ditadura.Inaceitavel.Qualquer material que vcs têm que querem publicar, junto com os movimentos estudantis etc etc, podem contar comigo, quanto mais organizações e ideias tivermos por aqui fora para discutir melhor
Um grande abraço de solidariedade e mais uma vez estou seriamente consternado com aquilo que lhes aconteceu, que experiência horrivel.
Timothy Bancroft-Hinchey(Timi)P
ravda Onlinehttp://port.pravda.ru

Compañeros de la LIT-CI, compañeros del PSTU:
Nos hemos enterado por medio de la página web del PSTU, del atentado que sufriera el local de Sao Paulo de nuestro partido hermano.Desde acá nuestro más completo repudio a ese atentado, que no es más que un atentado a las libertades democráticas, es un atentado contra los luchadores, es claramente un atentado político; y que sin duda busca amedrentar a nuestros compañeros de Brasil. Al mismo tiempo que entregamos toda nuestra solidaridad para con ustedes compañeros del PSTU, y desde acá desde Fuerza Revolucionaria-Izquierda Comunista nos ponemos a vuestra disposición para llevar a cabo lo que ustedes estimen pertinente, como por ejemplo una campaña ya sea de firmas o quizás financiera para aportar al PSTU; con ese mismo carácter decimos nada nos amedrentará y seguiremos luchando por construir nuestra Internacional.
Con la frente en alto, con Moreno en la memoria.
Saludos revolucionarios,
Fuerza Revolucionaria-Izquierda Comunista


Queridos,Sinto muito por este fato e tenho certeza que nada vai prejudicar os trabalhos desta entidade séria e competente.Não tomem isto como um impedimento para os próximos trabalhos."Acredito que as pedras que surgem em nosso caminho, nos mostram alternativas de direção ainda mais seguras e realizadoras"
Um abraço forte!
Sueli Tarante

Sou inteiramente solidário ao PSTU, neste momento difícil, bem como à Conlutas. Se temos no PSTU o verdadeiro partido de oposição neste país, e se fundamos a autêntica central sindical em Sumaré, temos que, neste momento, estarmos unidos na defesa de nossos direitos democráticos e da classe trabalhadora. Para qualquer atitude ou ato necessário de ajuda, favor enviar solicitação.
Abraços aos companheiros na luta socialista.
Rogério Toledo Arruda,
ex-judiciário do Cetraj, hoje aposentado

Repúdio à invasão da sede nacional do PSTU. Solidariedade e apuração imediata.Resumo da moção aprovada na convenção de chapa da Oposição Metalúrgica de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (RJ), em 3 de janeiro.
Proposta apresentada pela Corrente Socialista dos Trabalhadores/PSOL

Acabamos de tomar conhecimento de que a sede nacional do PSTU, em São Paulo, foi assaltada e saqueada. Nos solidarizamos com sua direção e seus militantes, colocando-nos à disposição para as medidas políticas que vierem a ser definidas para denunciar este grave acontecimento e impulsionar uma campanha política de resposta a este ataque. O roubo não só de computadores e celulares, mas também de documentos caracterizam esse ato como um provável atentado político. Nesse sentido, entendemos que somente uma apuração independente, organizada pelos sindicatos e organizações democráticas, com a participação das organizações e partidos políticos da esquerda, pode revelar a preparação e a responsabilidade dos autores deste ataque político a um partido da esquerda.
Saudações trotskistas LER-QI - Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional02 de janeiro de 2008

Queridos compañeros: reciban nuestra solidaridad frente al ataque que han sufrido.
Un fuerte abrazo.
Alicia Sagra,
Comité Ejecutivo da Frente Obrera Socialista (FOS),
partido da LIT-QI na Argentina

Camaradas,
Estou solidário com o partido PSTU e comungo do mesmo raciocínio dos camaradas do partido.
Feliciano Espinhara

Caros companheiros,
Manifesto o meu mais veemente repúdio. Os reacionários tomaram conta do governo e querem eliminar qualquer tipo de organização que lhes enfrente. Veja ai o bandico Marcílio Marques Moreira querendo a destituição do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele vale mais do que os três do PT que o antecederam. Tem se reunido com o movimento sindical. La estiveram dirigentes de todos os Estados. Companheiros vindo dos mais distantes recantos do país. Ele está querendo fazer valer, pelo menos, as leis que nos protegem. Unamo-nos para regatar a cidadania operária. Assegurar o fortalecimento do vinculo empregatício permitirá a ocupação dos Sindicatos de Trabalhadores pelos seus legítimos membros. Será o fim da pelegada. É de suma importância para impedir que o Estado continue sendo propriedade do Capital. Este massacra os trabalhadores e diz que está promovendo a paz. São os grandes empresários multinacionais e nacionais associados no crime contra a humanidade: massacram os trabalhadores no Brasil e nos demais países dominados. Organizemo-nos contra esse bando de canalhas.
Saudações. João Paulo Pires de Vasconcellos,
Secretário da imobilizada CUT do Vale do Aço,
afiliada à CUT de Minas Gerais em pleno marcha a ré.

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