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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 9 de julho de 2011

CAMPANHA PELOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS DOMÉSTICAS

Amigos e amigas,

O Professor, Doutor, Juiz de Trabalho e amigo virtual, Jorge Souto Maior, está impulsionando a moção abaixo e colhendo adesões.

Trata-se de um manifesto, uma nota, em suas humildes palavras, defendendo a garantia, para as empregadas domésticas, dos mesmos direitos garantidos para os demais trabalhadores brasileiros.

Se quiserem assinar é só enviar e-mail, com o título ASSINO, para o endereço: jorge.soutomaior@uol.com.br ou, ainda, declarar seu apoio com autorização de assinatuar aqui no Blog

Grande abraço e muito obrigado,

Adriano Espíndola

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Às Domésticas, Direitos Já!

No dia 16 de junho de 2011, em Genebra, Suíça, a Organização Internacional do Trabalho, que delibera mediante a participação de representantes de empregadores, de trabalhadores e dos governos de 183 países-membros, aprovou, por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções, a Convenção n. 189, que prevê a igualdade de direitos entre os empregados em geral e os empregados domésticos.

A aprovação dessa Convenção já é, por si, o bastante para demonstrar que há um reconhecimento mundial a respeito da questão, o que nos impõe a necessidade de compreender que é preciso aprimorar o raciocínio na perspectiva da elevação da condição humana desses trabalhadores, que são, comumente, trabalhadoras e que sofrem, por isso mesmo, do problema adicional da discriminação de gênero.

Neste sentido, apresentam-se plenamente despropositadas as manifestações públicas contra os termos da Convenção, pois vão, claramente, em direção oposta do essencial processo evolutivo da humanidade.

Que dizer a respeito dos argumentos de que no Brasil “as empregadas domésticas já têm direitos demais porque comem, bebem e dormem na casa dos patrões”; que “não se deve mexer em algo que está dando certo”; que “as empregadas domésticas são como membros da família”?

Poder-se-ia dizer que reduzem “direitos” a “favores”, que a relação está “dando certo” apenas para os patrões e que a retórica de se integrarem as domésticas a membro da família se destrói pelo próprio argumento, que também é posto, de que o aumento do custo dos direitos das domésticas vai conduzi-las ao desemprego. Mas, melhor mesmo é não estender um diálogo a partir desses argumentos, consignando-se, unicamente, que eles apenas se prestam para revelar a extrema pertinência da aprovação da Convenção.

Não basta estabelecer direitos que podem ser exercidos apenas por opção do empregador, como hoje ocorre com o FGTS. A experiência recente nos revela a ineficácia desses direitos apenas potenciais. Além disso, a restrição atualmente trazida no parágrafo único do art. 7º. da Constituição Federal nunca se justificou. Ou bem se pretende a melhoria da condição social dos trabalhadores, com erradicação de discriminação negativa e asseguração de direitos fundamentais, ou haveremos de reconhecer que temos orgulho das raízes escravocratas do trabalho doméstico.

Os abaixo-assinados, que se dedicam ao estudo dos direitos dos trabalhadores e que são empregadores domésticos, vêm externar sua posição firme no sentido de apoiar a imediata ratificação, pelo Brasil, da Convenção em questão, adicionando o esclarecimento de que não se faz necessária qualquer Emenda Constitucional para que, uma vez ratificada a Convenção, o preceito da igualdade de direitos aos empregados domésticos seja imediatamente eficaz, afinal, o princípio do Direito do Trabalho é o da melhoria da condição social dos trabalhadores e este fundamento está expressamente previsto no “caput” do art. 7º. da Constitucional Federal, cujo art. 3º. também estabelece que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Brasil, 22 de junho de 2011.

Adesões: via comentários neste blog e/ou  jorge.soutomaior@uol.com.br ou

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Um retrato do momento vivido

Manuel Bandeira

Não sei dançar

Uns tomam éter, outros cocaína.
Eu já tomei tristeza, hoje tomo alegria.
Tenho todos os motivos menos um de ser triste.
Mas o cálculo das probabilidades é uma pilhéria...
Abaixo Amiel!
E nunca lerei o diário de Maria Bashkirtseff.
Sim, já perdi pai, mãe, irmãos.
Perdi a saúde também.
É por isso que sinto como ninguém o ritmo do jazz band.
Uns tomam éter, outros cocaína.
Eu tomo alegria!
Eis aí por que vim assistir a este baile de terça-feira gorda.
Mistura muito excelente de chás...
Esta foi açafata...
- Não, foi arrumadeira.
E está dançando com o ex-prefeito municipal:
Tão Brasil!
De fato este salão de sangues misturados parece o Brasil...
Há até a fração incipiente amarela
Na figura de um japonês.
O japonês também dança maxixe:
Acugelê banzai!
A filha do usineiro de Campos
Olha com repugnância
Para a crioula imoral,
No entanto o que faz a indecência da outra
É dengue nos olhos maravilhosos da moça.
E aquele cair de ombros...
Mas ela não sabe...
Tão Brasil!
Ninguém se lembra de política...
Nem dos oito mil quilômetros de costa...
O algodão do Seridó é o melhor do mundo?... Que me importa?
Não há malária nem moléstia de Chagas nem ancilóstomos.
A sereia sibila e o ganzá do jazz-band batuca.
Eu tomo alegria!

terça-feira, 5 de julho de 2011

Imprensa burguesa versus imprensa operária

Por trás do discurso da imparcialidade, a chamada grande imprensa esconde o seu real caráter de classe

DIEGO CRUZ
da redação do Jornal Opinião Socialista
Outros textos deste(a) autor(a)

Militante vende jornal Opinião Socialista em manifestação

 "Deveria recorda-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês é um instrumento de luta movido por idéias e interesses (...). Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir a classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora.
É preciso dizer e repetir que a moeda atirada distraidamente para a mão do ardina é um projétil oferecido ao jornal burguês que o lançará depois, no momento oportuno, contra a massa operária.

(Antônio Gramisci, O jornal e os Operários)


Jornal Nacional, 2 de junho. Logo no início, a notícia da greve dos trens da região metropolitana de São Paulo. Na reportagem, o drama de milhares de pessoas que ficaram a pé, sem ter como ir ao trabalho, ou obrigadas a enfrentar metrôs ou ônibus lotados. A matéria termina com um suspiro e o olhar reprovador de Fátima Bernardes.

Em seguida, cenas da repressão policial (ou “confronto”) a um protesto de estudantes contra o aumento da passagem de ônibus em Vitória (ES). Fechando o bloco, o telejornal mostra sua visão sobre a greve dos professores estaduais da Bahia. “Setenta mil estudantes das universidades estaduais estão há dois meses sem aula”, afirma com grave tom de voz a âncora global.

Por trás de reportagens supostamente isentas, surge uma mensagem bem clara, ainda que não dita de forma explícita por Fátima Bernardes ou William Bonner: greves só trazem prejuízos ao povo, e mobilização é sinônimo de transtorno público.

O Jornal Nacional é tradicional porta-voz dos interesses do poder, a ponto de o então ditador Médici ter declarado: “cada vez que ligo a televisão no Jornal Nacional, sinto-me feliz, porque no jornal da Globo o mundo está caótico, mas o Brasil está em paz. É como um tranquilizante após um dia de trabalho”.

O telejornal da Globo é um símbolo, mas o exemplo pode ser generalizado para toda a chamada “grande imprensa”. Todo ativista sabe que não existe imprensa livre ou imparcial. Ela sempre tem um lado. E a imprensa lida ou assistida pela maior parte da população, contraditoriamente, não atende aos interesses dessa maioria.

A mídia burguesa e o seu papel
A imprensa é um genuíno produto do capitalismo moderno. Surgiu e se expandiu com a própria burguesia, principalmente após a Revolução Industrial. Mas foi apenas no século 19 que o jornalismo adquiriu sua forma atual, com jornais de tiragem massiva, tornando-se não só um propagador de ideias, mas também um negócio rentável.

Um dos pioneiros da imprensa nos EUA, o empresário William Hearst, inspirador do filme “Cidadão Kane”, tinha um lema: “Ninguém perde dinheiro ao subestimar a inteligência do público”. Expressa dessa forma o início da era dos tablóides sensacionalistas, verdadeiros instrumentos de alienação travestidos de informação.

Numa era em que os regimes despóticos das monarquias foram substituídos pela democracia liberal, tornou-se necessário criar eficazes ferramentas de propaganda ideológica. Foi preciso estender para toda a sociedade o domínio das mentes exercido antes pela velha Igreja Católica entre as comunidades de camponeses. Os meios de comunicação deram a resposta a isso.

Porém, a mídia só iria se tornar um dos principais sustentáculos ideológicos da burguesia no decorrer do século 20, com o avanço dos meios de comunicação de massa. O cinema, o rádio e a televisão foram, nas sociedades industriais, fundamentais para o estabelecimento de um “consenso”, que na verdade expressava a hegemonia da burguesia.

Assim como todos os setores da economia na fase imperialista do capitalismo, as empresas de comunicação também sofreram um violento processo de concentração. Hoje, existem grandes oligopólios com tentáculos em todas as vertentes de mídia. O dono da rede Fox, Rupert Murdoch, um dos homens mais ricos do mundo, é o Hearst moderno. Monopólios tomados agora também pelo capital financeiro, num entrelaçamento de interesses e poder em que já não se pode determinar quando começa um e termina outro.

Atualmente, apenas 20 grandes transnacionais de mídia controlam quase toda a informação produzida no planeta, segundo o professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e estudioso da mídia Denis Moraes.

Monopólio e coronelismo midiático no Brasil
No Brasil, grandes monopólios de mídia dominados por poucas famílias convivem com feudos regionais, verdadeiros coronéis da mídia que se utilizam da imprensa para se perpetuarem no poder. Contam, para isso, com uma das legislações mais permissivas do mundo, que não coloca qualquer barreira à concentração no setor e à propriedade cruzada de veículos de comunicação. Assim, uma mesma família que controla um grande jornal, também pode ter emissoras de rádio e TV e um portal na internet.

Quando a legislação impõe certos limites, por outro lado, é devidamente ignorada. Como na propriedade de emissoras de rádio e televisão por parlamentares. Apesar de proibido, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais detêm concessões de rádio ou TV, segundo levantamento do Transparência Brasil. Isso sem falar em políticos que passam o nome dessas concessões para parentes ou laranjas.

O mito da imparcialidade
No capitalismo, a mídia sob controle dos grandes conglomerados passa a visão de mundo da burguesia. Defende os interesses da classe dominante como os interesses de toda a sociedade. Foi assim, por exemplo, durante as privatizações ao longo da década de 90 no Brasil. A imprensa construiu um grande consenso em torno da necessidade da venda das estatais à iniciativa privada. Tornou-se ideia majoritária que o Estado era incompetente e perdulário e deveria ser “enxugado”.

Campanha parecida pode ser observada hoje sobre a reforma da Previdência Social ou a “necessidade” de uma reforma trabalhista que torne o país mais “competitivo”. A imprensa de forma geral não explica como funciona ou é financiada a Previdência pública, apenas se preocupa em alardear seu suposto déficit. A lógica se lê nas entrelinhas: é preciso uma reforma.

Não teria efeito algum, porém, se a imprensa burguesa assumisse de forma explícita a defesa desses interesses. Ao contrário, poderia causar uma reação inversa. É preciso esconder. Para isso foi elaborada uma grande ideologia própria à imprensa: o mito da imparcialidade e da objetividade jornalística. Um conjunto de técnicas desenvolvido para transformar um texto, ou um discurso, em “verdade”. Segundo essa lógica, o jornalista seria um observador neutro com o objetivo apenas de divulgar os fatos tal como os percebe.

A estrutura do texto jornalístico que podemos ler, por exemplo, na Folha de S. Paulo ou em qualquer outro grande jornal, é copiada de um padrão consolidado nos EUA. São matérias impessoais, frias, com a objetividade de um documento de cartório. É o pacote que embala a ideologia burguesa. Não é à toa que o professor Perseu Abramo, editor da Folha no final dos anos 1970, afirmava que um jornal possuía a estrutura de um partido político, com suas teses e manifestos, mas de forma camuflada.

Os trabalhadores e a imprensa
Desde que começaram a se organizar de maneira independente, os trabalhadores viram a importância de terem seus próprios meios de comunicação. Isso significa que a imprensa operária “surgiu com o próprio movimento operário”, na definição de Maria Nazareth Ferreira, pesquisadora do tema.

Ela vai ter, assim, um desenvolvimento específico de acordo com o processo de formação do movimento dos trabalhadores em cada país. No Brasil, os primeiros jornais surgiram já no século 19, com as primeiras fábricas no irregular processo de industrialização do período. É uma imprensa que cresce com o movimento sindical, sob forte influência imigrante, sobretudo italiana, e de orientação anarcossindicalista.

Esse tipo de jornal chegou a ter certa força e influência. Segundo Vitor Giannoti, em 1919, período de grandes greves que agitaram várias capitais, foram criados dois jornais operários diários, “A Plebe”, em São Paulo, e “A Hora Social”, no Recife.

A partir da década de 1920, com a fundação do PCB e seu crescimento no movimento operário, o anarquismo deu lugar à imprensa comunista. Nos anos 1940, de 1946 a 1947, as principais capitais contavam com jornais diários do “partidão”, com o carioca “Tribuna Popular” tendo uma tiragem de 20 mil jornais, comparável ou superior a certos jornais burgueses.

Já no período da ditadura militar instaurada em 1964, a chamada “imprensa alternativa” cumpriu um importante papel num momento em que os jornais dos partidos de esquerda eram clandestinos ou simplesmente não encontravam possibilidades de existir.

Jornais como “Movimento”, “Versus” e “Coojornal” funcionavam como verdadeiras “frentes jornalísticas”, abrigando em suas redações jornalistas de distintas tendências políticas. Atuavam, sobretudo, na classe média e no meio estudantil.

No final dos anos 1970, com o início da queda da ditadura e o ascenso operário no ABC, a imprensa alternativa foi substituída por uma série de jornais das organizações que saíam da clandestinidade. Foi o caso da recém-fundada Convergência Socialista. Junto a isso, a imprensa sindical também ganhava novo impulso, com as oposições expulsando os pelegos das entidades.

Uma imprensa de esquerda
Pode-se dizer que a imprensa operária tem as suas próprias características, distintas da imprensa burguesa. Primeiro, se define de forma clara como uma imprensa que tem um lado. Não há disfarces nem ilusão de imparcialidade. Seus jornalistas são produzidos pelo próprio movimento operário. Assim, antes de jornalistas, são ativistas comprometidos com a classe trabalhadora.

O Opinião Socialista, apesar de seus breves 15 anos, se inscreve nessa longa tradição de imprensa operária. Uma tradição, infelizmente, abandonada pela quase totalidade das organizações que um dia reivindicaram a estratégia da revolução socialista, mas que com o passar dos anos se acomodaram com a perspectiva meramente eleitoral.

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