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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

CARTA ABERTA À JORNALISTA DANIELA BRITO–uma reflexão dura, mas necessária.

Daniela Brito, lamento a nota publicada na coluna da Sra. Lidia Prata, sob sua responsabilidade, no Jornal da Manhã deste dia 28.06.2013.. Refiro-me à seguinte nota:

“Estatização
Ainda sobre o movimento uberabense, que nasceu puro, já tem gente se infiltrando para ‘pegar carona’. Ex-candidato a prefeito tem agendado reuniões, publicado .opiniões no Facebook e vem até mesmo doutrinando adolescentes. Uma das propostas dessa turma é a criação da companhia municipal de transporte público, ou seja, por eles o município assumiria o transporte. Já pensou?”

Com todo respeito que sempre nutri por você e até mesmo amizade, não posso deixar de opinar sobre tal texto, pois ele é típico do jornalismo tacanho que não é feito para informar, mas sim para atender interesses escusos, normalmente não defendidos pelos donos dos jornais. Chego a me questionar se ele realmente é de sua autoria!

Não conheço outro ex-candidato a prefeito senão eu, que vem participando dos movimentos contra o aumento das passagens e por direitos sociais em Uberaba. A nota em comento foi endereçada, ainda que de forma dissimulada, à minha pessoa. Não é questão de vestir carapuça, pois para quem sabe ler pingo no i é letra, como diz o ditado popular.

Assim, em nome do jornalismo ético, que você sempre praticou, antes de publicar uma nota que macula minha imagem perante a sociedade de Uberaba, seria de bom tom QUE OUVISSE MINHA VERSÃO DOS FATOS. Afinal, como um profissional liberal que sou, dependo de minha imagem para ter clientes. Sou advogado, para quem não sabe e pois vivo do fruto de meu trabalho. Uma notícia como a publicada por você, ainda que tenha como base “fontes confiáveis” pode destruir a imagem perante de qualquer pessoa no meio social em que ela vive.

Para seu conhecimento e daqueles que encomendaram a mencionada nota, em momento algum “peguei carona” no movimento. Ao contrário, como PRESIDENTE da Comissão de Movimentos Sociais da OAB em Uberaba e dirigente da Central Sindical (não governista) CSP-Conlutas, fui convidado, antes mesmo da realização do primeiro ato, para participar do movimento, dando-lhe suporte jurídico e, ainda, para angariar apoio material para o mesmo junto às organizações sindicais.

Meu contato com os organizadores das manifestações se dá na qualidade de advogado do movimento sindical e popular e tenho prestado assessoria jurídica aos mesmos, pro bonno (sem cobrar honorários). Em face deste trabalho, por exemplo, consegui com o comandante da PM em Uberaba o compromisso de que as tropas do Batalhão de Choque não fossem às ruas, quando da realização das Manifestações, salvo se houver distúrbios, e, ainda que P2 não se infiltrassem, entre os manifestantes (ainda que tudo indica que esse último compromisso não vem sendo observado pela PM). Consegui, também, organizar para as duas manifestações, um aparato jurídico preventivo para atuar em caso de eventuais prisões arbitrárias pela PM, o qual não foi necessário ser acionado, pelo caráter pacífico das mesmas. Por fim, intermediei, junto ao movimento sindical, a impressão de uma série de panfletos que foi repassado aos jovens do movimento, para convocação de suas manifestações.

Então, prezada Daniela, não sou nenhum oportunista que está influenciado negativamente a juventude, como sua Nota afirmar. Você, ainda mais sendo uma jornalista experiente, não pode negar, que em todas as lutas sociais que se deram em Uberaba, nos últimos 20 anos, estive presente, porquanto milito em um partido que tem como estratégico, não a participação nas eleições, mas a participação no movimento popular, com seus militantes ajudando ativamente nas lutas dos trabalhadores e da juventude, respeitando as deliberações e instâncias do movimento. Você deve se lembrar que nas últimas eleições estadual e municipal, sequer fui candidato a qualquer cargo e que, quando participei de eleições, as candidaturas por mim sustentadas defendiam exatamente que a população fosse às ruas lutar por seus direitos!

Assim, agora que o povo vai às ruas, não posso ficar calado em face de uma nota que se levada ao pé da letra significa que eu, ou qualquer militante de esquerda, não tenho direito de participar dos movimentos sociais! Com todo o respeito,, tenho que chamar as coisas pelo seu nome e, ainda que essa não tenha sido sua intenção, sua nota reproduz um pensamento fascista e reacionário!

Finalmente, vejo que precisamos conversar sobre a questão do transporte público coletivo. Ele é obrigação do munícipio, sendo prestado por particulares por concessão. Em outras palavras, o munícipio, perfeitamente e dentro das leis vigentes, pode prestar o serviço de transporte público coletivo diretamente, por meio de uma empresa pública.

Compreendo o ranço de defensores do capital a essa proposta, mas não consigo entender sua aversão a ela. Veja o caos que se encontra o transporte público no país. Ele decorre, em grande parte, do fato de que no modelo de concessão à particulares, as empresas de transporte coletivo visam, antes de tudo, gerar lucro para seus proprietários. Numa empresa pública, ao contrário, pode-se perfeitamente ser realizada a cobrança de uma tarifa socialmente justa, ao contrário do atual modelo, onde se esfolia os usuários, para garantir o lucro de empresários gananciosos.

Mas essa não é uma proposta minha. É uma proposta constante da CARTA DE REIVINDICAÇÕES apresentada pelo MOVIMENTO ao prefeito de Uberaba, sendo ela, também, uma reivindicações dos manifestantes em várias cidades do país. O Movimento, em Uberaba, defende, para evitar as politicagens no setor, que a empresa a ser criada seja controlada pelos trabalhadores e usuários! Ela é apenas uma das propostas que serão debatidas na Audiência Pública sobre o tema, marcada para semana que vem, pois o movimento defende, também, para ficar apenas no transporte coletivo, o passe livre aos desempregados, estudantes e idosos, além da melhoria da qualidade nos serviços prestados, acabando com as superlotações dos ônibus e a dupla função para motoristas, medidas que você, que é uma pessoa inteligente e pode perceber, ataca o lucro dos donos das empresas privadas.

Por fim, quero dizer que não guardo rancor de você e espero que não o guarde de mim. O jornalista está entre a cruz e espada. Não são poucos que se enfrentam com editores e proprietários de jornais inescrupulosos que querem distorcer os noticiários para agradar os donos do poder e a classe social que eles defendem. Torço para que você se sagra vitoriosa sempre nessa batalha, para que notas lamentáveis como a que eu aqui critico sejam uma exceção que nunca mais seja repetida em sua brilhante carreira, que não é e nunca foi daqueles que agem como um vassalos rastejantes, para defender interesses do seu patrão e da classe social que ele defende.

Continue sendo uma jornalista pautada na ética , compromissada com a verdade e com os movimentos sociais.

Sem mais.

Sem mais.

Adriano Espíndola Cavalheiro

Advogado e ativista do movimento social, militante do PSTU e presidente da Comissão de Movimentos Sociais da OAB Uberaba

PS: A direita reacionária, o serviço de P2 da PM (cujo três agentes desmacarei infiltrados, por mais de uma vez, entre os manifestantes), falsas lideranças da juventude (essas sim infiltradas), defensores dos interesses dos proprietários de ônibus, parte dos patrões que já processei nesses 15 anos de advocacia por sonegação de direito de trabalhadores, estão tentando cercear meu direito democrático de manifestação e, ainda, de atuar profissionalmente, como advogado do movimento. Esses canalhas não passaram impunes. São eles que usaram da sua nota, inclusive, para ameaçar-me fisicamente. Sou advogado, sou ativista do movimento social, sou dirigente da comissão de Movimentos Sociais da OAB, sou militante do PSTU.  Esses canalhas não me calarão, porque antes de mais nada, eles tem aversão não a mim, mas sim ao ideário que sustento. Esse ideário, para o desespero dos reacionários, tem ganhado às ruas, mesmo que os canalhas tentem impedir a presença de nossas bandeiras e nossa participação.  Infelizmente sua nota esteve a serviço deste tipo de gente!

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RESPOSTA DE MÁRCIO GENNARI, EDITOR DO JM, À CARTA ABERTA À DANIELA BRITO
MINHA RESPOSTA À CARTA RESPOSTA DE MÁRCIO GENNARI

RESPOSTA DE MÁRCIO GENNARI, EDITOR DO JM, À CARTA ABERTA À DANIELA BRITO

Me assusta as posturas antidemocráticas daqueles que defendem a ida do povo para as ruas e ao mesmo tempo se sentem defensores intransigentes de propostas únicas e não têm serenidade para compreender a existência de uma sociedade plural em que existem pessoas que têm o direito de se posicionarem de forma diferente. O pior ainda é uma pessoa se dizer ÉTICO e achincalhar publicamente uma jornalista no pleno exercício da profissão que nem mesmo citou o nome do que se diz ofendido. AÍ A CARAPUÇA SE AJUSTOU.

Caríssimo, com todo o respeito, ao abrir sua metralhadora contra a colega Daniela Brito, você mostra o quanto lhe falta ÉTICA ou, infelizmente, pratica a ÉTICA que lhe convém. A Ética discursiva é muito fácil e conveniente.

Companheiro, classificar uma jornalista que escreve diariamente num veículo de comunicação de ter tido atitude fascista e reacionaria, considerá-la um vassalo, pelo fato de emitir uma opinião é, no mínimo, despreparo da sua parte em conviver numa sociedade democrática em que devemos respeitar sempre o sagrado direito à manifestação e à opinião. Aliás um desrespeito com a pessoa.

E mais. Sinto, da sua parte, que o espírito capitalista e o temor de perder clientes falou muito alto em seu ser. Afinal, todos entendem que você precisa de seus ganhos e manter sua clientela. Mas também precisa entender que você não foi o único candidato a prefeito na manifestação. Para lhe informar melhor, o ex-candidato e seu colega advogado Marco Túlio Reis também estava lá. Mas como uma pessoa mais democrática, respeita e entende o direito à opinião.

Quanto à defesa da empresa pública de transporte, meu caro, eu também, como ex-servidor, entendo que o Poder Público não tem competência para administrá-la, pelo menos por enquanto. Mas respeito seu posicionamento e em momento oportuno poderemos até debater, de forma democrática e respeitosa, a questão.

Para terminar, quero lembrá-lo apenas que hoje vivemos num BRASIL em que as vozes das pessoas são ouvidas e os diversos posicionamentos merecem respeito. Não precisamos mais pensar e agir na clandestinidade. As manifestações são sempre legítimas. Vivemos uma democracia plena graças a muito sofrimento vivido noutras épocas e lideranças, como você, deve prezar por isto e não se apegar a posicionamentos unilaterais.

Um forte abraço COMPANHEIRO,

do sempre amigo,

Márcio Gennari.

RESPOSTA A CARTA DE MÁRCIO GENARI

Prezado Márcio Gennari,

"Joga pedra na Geni! Joga pedra na Geni! Ela é feita pra apanhar!

Ela é boa de cuspir! Ela dá pra qualquer um! Maldita Geni! (...)

Vai com ele, vai Geni! Vai com ele, vai Geni! Você pode nos salvar!

Você vai nos redimir! Você dá pra qualquer um! Bendita Geni! (...)

Joga pedra na Geni! Joga pedra na Geni! Ela é feita pra apanhar!

Ela é boa de cuspir! Ela dá pra qualquer um!  Maldita Geni!"

Antes de tudo, obrigado por responder à minha Carta, ainda que acredite que a motivação de suas palavras não seja a nossa amizade mas o cargo de Editor Chefe que você ocupado no veículo de comunicação no qual trabalha a senhora Daniela Brito e para quem dirigi minha missiva.

Reconheço, para começo de conversa, que minhas palavras foram duras. Mas, amigo, foram  necessárias. Para quem sabe ler um pingo no i é letra. Então não se trata de usar carapuça, mas sim rebater a altura insinuações maliciosas e descabidas feita por uma jornalista que ocupa interinamente a coluna da proprietária do Jornal da Manhã. Não se trata de participar da passeata, não foi isso que ela disse. Ela afirma textualmente que “ex-candidato a prefeito tem agendado reuniões, publicado opiniões no Facebook e vem até mesmo doutrinando adolescentes”, sendo certo que Marco Túlio Reis, de quem também sou amigo, não tem participado de reuniões, e tampouco publicado opiniões no Facebook e doutrinando adolescente”.

Eu também não, como já esclareci na Carta aberta que dirigi à senhora Daniela, tenho participado das reuniões do movimento como ativista do movimento social (donde aliás, nos conhecemos, quando ambos militávamos no PT, partido do qual sai faz tempo, para quem não sabe) e presidente da Comissão de Movimento Social da OAB. Também participo, porque milito no PSTU e, como você sabe, nossa atuação prioritária não são as eleições, mas sim participar, democraticamente, dos movimentos sociais, respeitando a autonomia do movimento e suas decisões.

E tem mais, baseada numa fonte mentirosa, pois ela não estava na reunião com o prefeito, afirmou, também de forma mentirosa, na mesma coluna, que militantes partidários mais velhos estavam usando estudantes, passando bilhetinhos para os mesmo, fossem ao microfone expor “suas” colocações. Quanto mentira, quanto despreparo, quanta má-fé.

Bastava a Daniela, antes de fazer tão covardes insinuações, OUVIR O OUTRO LADO. Bastava ela me ligar ou me passar um email pedindo minha versão dos fatos.

Minha irresignação, Márcio, não se deve ao fato de que “meu espírito capitalista tenha falado mais alto”. Não! sou um trabalhador, um operador do Direito, que vive de sua imagem e a minha imagem foi construída no caminho da honestidade e honra. Dizer que estou tirando proveito da situação, tornando impuro um movimento, doutrinando e manipulando adolescentes, caro amigo, é sim uma agressão gratuita à minha imagem, pois seria algo repulsivo, nojento se fosse verdade.

Pra que isso Genari, porque Daniela agiu assim? Tenho certeza que como editor do JM você não compartilha deste tipo de jornalismo, que ataca de forma rasteira as pessoas, com o objetivo de miná-la.

Sabe que, pela publicação de sua Jornalista recebi inclusive ameaças e agressão, uma vez que ela desvirtuou os fatos para atender interesses, para dizer menos, ocultos! Meu caro, eu estava no exercício de minha profissão, na reunião com o prefeito, falei enquanto advogado das entidades sindicais que represento e, ainda, meu caro, como representante da Comissão de Movimentos Sociais da OAB, ah e eu e nem ninguém passou papelzinho para quem quer que seja, pois a juventude que tá à frente do movimento não são esses bobos que a Daniela  desenha na coluna da Lídia Prata, mas sim jovens bem conscientes acerca do que querem.

Ainda que Daniela já manifestou que amanhã vai publicar na coluna minha versão dos fatos, entendo que o JM deveria, para compensar os prejuízos que me causou, ra publicar a Carta que escrevi em sua totalidade.

Finalmente, a quanto à questão do transporte público prestado por empresa pública, certamente haverá fóruns para debatermos o assunto. Por isso não vou me estender aqui sobre ele.

Finalizo dizendo que se minhas palavras foram duras, elas foram proferidas a resposta de quem não está aqui para ser tratado como a personagem principal da música que transcrevi no começo deste texto, Geni e o Zepelim, do grande Chico Buarque. Não sou oportunista, antidemocrático ou grosseiro Genari, respeito a todos para ser respeitado, mas agressões à minha honra nunca passaram e nem passarão sem a devida resposta.

Doa a quem doer!

Do seu amigo Adriano.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

OPORTUNISMO NÃO É LEVANTAR BANDEIRAS, MAS AO CONTRÁRIO, ESCONDÊ-LAS

POR VALÉRIO ARCARY,

PROFESSOR DO IFMA SÃO PAULO.

Os símbolos são menos importantes que as ideias. É verdade. Não é uma questão de princípios levantar bandeiras em todos os atos. É uma escolha tática, portanto, em última análise, depende da correlação de forças. Debaixo de uma ditadura não levantamos bandeiras, senão seremos presos. E só idiotas agem sem medir a consequência de seus atos. Não somos nem gente teimosa, nem obtusa. Mas há uma questão de princípios envolvida na polêmica sobre baixar ou não as bandeiras.

Queremos apresentar nossa opinião, com franqueza, para toda a esquerda e, em especial, para os mais jovens. Sabemos que têm dúvidas. É razoável ter dúvidas. Afinal, são milhares gritando “sem partido!” e isso impressiona. Mas é bom saber que a luta política é quase sempre assim, difícil, porque é contra a maioria.

Quando estamos diante de grandes mobilizações de massas, com milhares de pessoas, em condições de liberdades democráticas, em que não seremos presos pela polícia, não é somente um direito, mas, também, um dever dos socialistas levantar as suas bandeiras. Muitos concordam conosco que é um direito, o direito elementar à liberdade de expressão, mas discordam que é um dever. Queremos explicar porque é um dever. Nossa opinião é que oportunismo não é levantar as bandeiras, mas o contrário, escondê-las.

Os revolucionários podem e devem usar os métodos conspirativos contra a polícia, os patrões, e todos os inimigos para se proteger. Em condições adversas, entramos na clandestinidade, se necessário. Mas, ainda nessas condições extremamente difíceis, com as mediações de segurança necessárias, não escondemos pelo que lutamos diante dos ativistas. E o fazemos porque os socialistas têm o dever de não se esconder do proletariado.

O que nos faz agir assim é simples: a honestidade política nos obriga a dizer quem somos, e qual é o nosso programa. Sabemos que o proletariado não concorda, atualmente, com o projeto da revolução brasileira. Sabemos que hoje estamos em minoria. Mas só poderemos ser maioria, um dia, quando se abrir uma situação revolucionária, se tivermos a coerência e honradez de defender o programa enquanto formos, paciente, porém, corajosamente, uma minoria. Confiamos no proletariado e na sua vanguarda, porque é com eles que queremos fazer a revolução brasileira. Confiamos nos trabalhadores, até quando eles mesmos não confiam em si próprios. Queremos mudar o mundo, mas, para isso, é preciso mudar as pessoas. Mudar as pessoas é fazer política, e a luta política é uma luta educativa.

Somos honestos, e dizemos quem somos e pelo que lutamos. E isso não é fácil. Porque, a maior parte do tempo, defendemos ideias revolucionárias em situações políticas em que a maior parte dos trabalhadores não concorda conosco. Seria mais fácil nos adaptarmos, e dizer somente aquilo que a maioria, nas fábricas e escolas, quer ouvir, porque já concordam. Queremos ser um instrumento de organização para que eles, trabalhadores e jovens, possam lutar e vencer contra o capitalismo. Não escondemos nossa identidade, não nos mascaramos atrás de siglas obscuras e mutantes, não apresentamos nossas ideias pela metade. Não queremos o apoio fácil, não queremos ser votados sem que os trabalhadores saibam em quem estão votando. Não somos oportunistas, somos honestos.

Não o fazemos porque queremos “aparecer”. Não somos uma marca que precisa de publicidade. Não estamos vendendo nada. Estamos defendendo um programa. Não somos surfistas das lutas, somos parte, lado a lado, dos agitadores e organizadores das lutas. Quem esteve nas greves e lutas dos últimos quarenta anos pode não concordar conosco, mas não pode negar nossa dedicação, honestidade e coragem.

Já tivemos erros (e quem não teve?), mas sempre estivemos do lado certo das barricadas. Sempre estivemos ao lado dos trabalhadores, da juventude, dos explorados e oprimidos (e vamos continuar com eles, queiram ou não os fascistas – Nota de Adriano Espíndola)

Valerio Arcary
Professor na empresa São Paulo Federal Institute of Education, Science and Technology
Estudou na instituição de ensino FFLCH - USP
Mora em São Paulo, Brazil

http://www.facebook.com/valerio.arcary.9