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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Confira como funciona uma pirâmide financeira e evite o golpe

Promessas de investimento baixo, com retorno alto, sem necessidade de venda de produtos, com lucro proveniente da indicação de pessoas para fazer parte do grupo. Quem já recebeu alguma proposta desse tipo deve desconfiar de que se trata de uma pirâmide financeira. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, ganhos elevados em curto prazo e que dificilmente se veem em investimentos tradicionais, são sinais do crime contra a economia popular e que geram perdas financeiras aos envolvidos.

O termo pirâmide vem da estrutura como a venda é organizada: a pessoa no topo é a primeira a vender o bem ou serviço para outras pessoas, que também têm a obrigação de continuar com as vendas, formando vários níveis, ou cadeias, sempre com um novo "degrau". Nesses casos, os pagamentos dos investidores vêm das aplicações feitas pelos novos membros. Em algum momento, a cadeia é rompida: os valores recebidos dos novos recrutados não são suficientes para pagar os membros mais antigos e os pagamentos começam a atrasar, até o momento em que param de ocorrer, com prejuízo para os participantes.

Existem sistemas elaborados, que simulam a venda de produtos. Mas há sistemas mais simples, nos quais sequer há produtos comercializados ou estes têm pouca ou nenhuma relevância para o negócio, sendo o incentivo à adesão de novas pessoas a principal fonte de renda do participante.

Outros sistemas, ainda mais complexos, tentam confundir a pirâmide financeira com a prática de marketing multinível, que é totalmente legal e prevê a remuneração do participante pela venda real de produtos, sem obrigar ninguém a fazer uma adesão. Nesse caso, os participantes recebem uma comissão pelas vendas efetuadas, as próprias e daquelas pessoas que recrutou, mas não ganham nada apenas pelo recrutamento de novos participantes.

Indícios de pirâmide
Conforme a Senacon, os pontos de destaque das pirâmides são: as vendas efetuadas de modo desproporcional, a pouca informação sobre a empresa e as chances de ganhos exagerados. Marco Antonio Araujo Junior, advogado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, diz que ao ouvir uma proposta de investimento muito melhor do que as tradicionais é preciso "ligar" um sinal de alerta.>

"A história do dinheiro fácil em curto espaço de tempo não existe, é o 'negócio da China' que não é real. Toda vez que aparece uma proposta de enriquecimento muito rápido é preciso desconfiar. Eventualmente, haverá uma ruptura desse processo e o prejuízo vai existir."

Caso o participante considere que está envolvido em uma fraude com indicativos de pirâmide financeira, Araujo Junior afirma que deve ser feito um boletim de ocorrência no qual constará o ocorrido e será passível de investigação pela polícia. O próximo passo é procurar a Justiça. "Se o investidor teve algum prejuízo deve procurar um advogado o quanto antes para ver se é possível reverter essa perda".

Confira como evitar cair em um esquema de pirâmide financeira:
1- Investigue a empresa: Segundo o advogado, antes de entrar no investimento, é preciso investigar a empresa pelo Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), tanto em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, quanto nos sites de reclamações de consumidores - por exemplo, o Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br) e o Denuncio (www.denuncio.com). Também é possível verificar informações na Junta Comercial do Estado ou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

2- Desconfie de promessas de retornos elevados com baixo risco: "Rentabilidade e risco costumam andar de mãos dadas. Se é bom demais para ser verdade, provavelmente não o é. (...) Decida com calma. Desconfie de oportunidades apresentadas como imperdíveis que exigem, por qualquer motivo, uma decisão imediata. O objetivo pode ser o de evitar que você reflita um pouco mais e desista", diz documento da CVM.

3- Tenha certeza de que entendeu os riscos e as características do investimento: Conforme a CVM, o investidor não deve ter receio de fazer perguntas já que os golpistas costumam omitir informações sobre as propostas de investimento. "Se você não consegue explicar a alguém pelo menos as principais características do investimento escolhido, é porque não o entendeu completamente. Com formação continuada, você em breve poderá ter mais elementos para decidir adequadamente", afirma a CVM.

4-Guarde toda a documentação e acompanhe as operações:O advogado sugere que todo investidor guarde o material de divulgação da proposta, bem como os contratos assinados, que poderão ser utilizados como meio de prova posteriormente na Justiça ou nos órgãos de defesa do consumidor. A CVM sugere que o investidor nunca entregue sua senha a terceiros e também verifique se pessoas contratadas para gerir seus investimentos tenham registro nos órgãos responsáveis.

Fonte: http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201307261030_TRR_82378613

terça-feira, 23 de julho de 2013

EMICIDA SOBRE RACISMO DE ADELAIDE, DO "ZORRA TOTAL" DA GLOBO

Esse cara tem meu respeito

Adriano

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"Voltei do jantar agora à noite e a van, dessas moderninhas que tem televisão e tudo mais, estava transmitindo 'Zorra Total'. Já havia visto uma vez alguma manifestação, talvez através do Geledés, que aquele personagem que estereotipa a mulher negra suburbana era extremamente racista e contribuía fortemente com a desvalorização (maior ainda?!) da mulher preta em nossa sociedade ( e olha que é difícil conseguir desvalorizar mais ainda a mulher negra em nossa sociedade ).

Elas recebem menos, tem suas características físicas criminalizadas por uma ditadura eurocêntrica de beleza (isso se aplica aos homens pretos também), são abandonadas, representam uma porcentagem monstruosa das adolescentes grávidas e das mães solteiras, das que não conseguem um (bom) emprego e quando conseguem retornam cansadas ao sábado a noite para suas humildes casas para ser alvo de um quadro extremamente racista onde são humilhadas por um programa de humor (que nem engraçado é pra começar, 'Zorra Total' é ruim pra c****) no maior canal de televisão do país.

Estamos em um momento delicadíssimo na história do Brasil. Discute-se sobre o racismo na obra de Monteiro Lobato, cria-se um plano de prevenção a violência contra a juventude negra, porém um ataque contra a etnia que mais trabalhou por este país passa despercebido desta forma, como uma piada, o mesmo tipo de piada que foi hospedeira durante todos estes séculos da doença que é o racismo (e só o dono da dor sabe o quanto dói), em um Brasil que tornou crime o racismo (vitória!) mas conseguiu humilhar cada um dos que um dia tentaram denunciar algum caso de discriminação racial (derrota!) tornando sua própria lei, uma irônica punhalada que faz o sangue preto rico em sofrimento continuar correndo invisível por nossas ruas.

 

Deixo aqui meu desprezo a este 'humorista' que aproveita-se da triste situação em que esta sociedade doente colocou nossas mães/irmãs/esposas/amigas. E maior ainda é minha tristeza com nossos irmãos pretos/brancos/índios que não conseguem identificar tamanha violência racial adentrando suas casas.

 

Muita força às mulheres pretas, as nossas lindas mulheres pretas!

 

Jamais se esqueçam de onde vem os diamantes mulheres pretas!

 

Emicida

A rua é nóiz"