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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 29 de março de 2014

SOBRE OS PROTESTOS “VIOLENTOS” EM UBERABA, CONTRA A MORTE DE UM SUPOSTO TRAFICANTE PELA POLÍCIA.

 

Sessenta por cento dos jovens de periferia, sem antecedentes criminais, já sofreram violência policial. A cada quatro pessoas mortas pela policia, três são negras. Nas universidades brasileiras apenas dois dos alunos são negros. A cada quatro horas, um jovem negro morre violentamente... Aqui quem fala é Primo Preto, mais um sobrevivente (Racionais MC).

Ontem, 28.03.2014, houve um protesto violento e, até mesmo inédito, em Uberaba de moradores de um bairro popular em decorrência da morte, pela PM, de uma pessoa supostamente envolvida com tráfico de drogas (para aqueles que acham que estou aliviando com o “supostamente”, esclareço que, advogado, estou apenas tomando precaução para não ser processado).

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A PM alega que a vítima - um jovem de apenas 25 anos que, segundo informações que circulam na rede social, é ex-presidiário - que estava acompanhado de outras três pessoas, após abordagem policial e discussão com os militares, tentou pegar, dentro da viatura policial, escopeta que ali se encontrava guardada, sendo alvejado, com um tiro na cabeça, por isso.

Já amigos da vítima - segundo informações, mais uma vez, da rede social - dizem que ela estava sentada na porta da casa da namorada, com mais três colegas, fazendo uso recreativo de maconha, quando abordada pela PM. Durante a abordagem teria se dado discussão e (suponho) resistência à prisão, quando um dos militares efetuou um tiro contra a cabeça da vítima, que faleceu logo depois.

Fogo-na-ponte

O fato é que, se por um lado, temos a recente morte de um sargento experiente da PM, que teve sua arma tomada e por ela foi alvejado, por um usuário de drogas, por outro, a versão oficial da PM é bastante estranha, pois, se de fato a vítima chegou a pegar a escopeta (sendo que apenas isso justificaria um tiro na cabeça), esse é um retrato do despreparo dos policiais militares. Se a vítima, entretanto, só agiu de modo que deu entender que pretendia tomar a referida arma, com todo o respeito, um tiro na cabeça é um excesso. Deveria ter sido contida com um tiro não mortal, por exemplo, nas pernas.

Por isso, ontem, 28.03.2014, foram registrados protestos em Uberaba, inclusive, com interdição de ruas com pneus e tentativa de incêndio de ônibus.

Onibus

Ainda que boa parte dos comentários aqui no face são no sentido de que esses protestos foram orquestrados por traficantes, mais uma vez, nadarei contra a maré, irei na contramão da maioria, pois, CREIO QUE ELES FORAM FEITOS POR SÃO FAMILIARES E AMIGOS DA VÍTIMA QUE, CANSADOS DA EXCLUSÃO SOCIAL E DA VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA O POVO DA PERIFERIA, RESOLVERAM SAIR DA ORDEM QUE OPRIME A TODOS OS TRABALHADORES COTIDIANAMENTE, PARA CLAMAR POR SEUS DIREITOS!

Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% são negros. Existe um verdadeiro genocídio policial contra a juventude negra.  Para os que duvidam do termo genocídio, é bom lembrar que, entre 2002 a 2010, foram registrados 272.422 assassinatos de negros. Mais do que em muitas guerras.

Não se trata só de violência policial. A violência tem cor. O número de negros mortos é 132,3% maior do que o de brancos. Durante os governos petistas, essa realidade só piorou. Entre 2002 a 2010, houve uma redução de 24,8% de homicídios brancos, mas houve 36% de aumento de homicídios entre os negros.

Existem duas razões principais para essa realidade. A primeira é a profunda desigualdade econômica e de direitos sociais que vivem os trabalhadores. Em particular, os negros, os mais pobres. Em segundo lugar, a violência policial, legitimada pelo racismo disfarçado da justiça, da imprensa e dos governos.

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O governo federal diz que nos últimos dez anos teria promovido o pleno emprego, melhorado a oferta de serviços públicos básicos, acabado com a miséria, através de projetos assistenciais como Bolsa Família, entre outros.

A realidade, no entanto, está bem distante desse conto de fadas. A população brasileira extremamente pobre, ou seja, aquela que sobrevive com menos de um dólar por dia, é estimada em 16 milhões de pessoas, das quais 71% são negras.

O crescimento econômico obtido no último período não reverteu a profunda concentração de riquezas. No Brasil do PT, os ricos ficaram muito mais ricos. Os pobres seguiram pobres. As cifras dos investimentos para os projetos assistenciais não passam de gotas no oceano dos recursos do governo destinados aos bancos que nunca lucraram tanto.

A miséria e a desigualdade social seguem sendo as fontes da violência. Não se pode acabar com a violência sem empregos para todos e salários decentes. O crime nasce da desigualdade econômica e social, da necessidade de sustentar uma família, de ter acesso a serviços básicos de educação, saúde e moradia. Também é alimentado pelo fetiche consumista que se propaga na sociedade. A diferença são os meios pelos quais cada um terá e suas oportunidades de acesso a esses bens.

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Não se pode mudar o país sem educação, saúde e transporte públicos dignos. A receita é clara: pode-se ganhar a juventude para uma vida diferente, acabando com a violência, se houver emprego, salário, educação para todos. O problema é que isso afetaria o lucro das grandes empresas, e elas não aceitam. Por isso, a lógica da burguesia e dos governos (inclusive do PT, PSB e PSDB) é a mesma: responder a violência com aumento da repressão policial. E os resultados estão aí: cada vez mais violência.

Quanto à morte da jovem, essa merece séria e urgente investigação! Todos temos o direito de saber o que realmente ocorreu e, se houve excessos, punição severa para os culpados.

Adriano Espíndola Cavalheiro

Advogado, ativista do movimento social e militante do PSTU.

Texto com dados do Jornal Opinião Socialista n° 472.)

Imagens: Super 30, clique aqui e visite e da internet 

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